Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/06/2024 às 10:51
Término
12/06/2024 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 137/2024 CFFC - Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia.

    Aprovada

    • Autor: Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gilson Daniel e Jorge Solla.

  • REQ 68/2024 CFFC - Solicita a Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 69/2024 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito da execução do Programa Bolsa Família.

    Aprovada

    • Autor: Abilio Brunini (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gilson Daniel e Jorge Solla.

  • REQ 116/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ, em especial no que tange a falta de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento da Lei n. 11.516/2007 e do contrato de concessão de direito real e de uso, concedido à Associação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (AREMAC).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 122/2024 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Gilson Daniel.

  • REQ 138/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família.

    Aprovada

    • Autores: Kiko Celeguim (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Tadeu Veneri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gilson Daniel, Jorge Solla e Kiko Celeguim.

  • REQ 142/2024 CFFC - Requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Junio Amaral.

  • REQ 147/2024 CFFC - Requer o convite ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Abilio Brunini, Gilson Daniel e Jorge Solla.

  • REQ 77/2024 CFFC - Requer a realização de uma auditoria de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os recorrentes apagões no centro de São Paulo, sob a concessão da Enel Distribuição São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Gilson Daniel, Dr. Frederido e Jorge Solla.