REQ 25/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2024

Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).
  • Aprovado incluindo Procon SP
15/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes expositores: Jeber Juabre Junior - Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas); Alexandre Catanzaro Saltari - Superintendente Jurídico da Unimed Nacional; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon); Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos Procon/SP; Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Subcoordenadora de tutela coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon - RJ; Marcos Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Cesar Sergio Cardim Junior - Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Carla Figueiredo Soares - Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Lucas Andrietta - Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec). e Hilton de Araújo Melo, Procurador da República e Coordenador do GT Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)