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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante Fabio Schiochet

Troca da mesa Presidente Fabio Schiochet por Participante Márcio Marinho

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante Fabio Schiochet

Troca da mesa Presidente Fabio Schiochet por Participante Márcio Marinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/05/2024 às 15:32
Término
08/05/2024 às 16:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 18/2024 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Subscrito pela Deputada Gisela Simona
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • REQ 22/2024 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir os procedimentos de transporte, em companhias aéreas, de animais de estimação embarcados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      aprovado com inclusão da Associação Internacional de Transporte Aéreo - Iata, da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - Alta e da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, subscrito pela Deputada Gisela Simona
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • REQ 23/2024 CDC - Requer a realização de audiência pública para discutir questão do transporte de animais em voos comerciais, especificamente o caso recente envolvendo a morte de um cachorro durante um voo da Companhia Aérea Gol.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Silva (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 24/2024 CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REQUERIMENTO Nº , DE 2024 (Do Sr. VINICIUS CARVALHO) Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da segurança de veículos elétricos, com foco na instalação dos seus respectivos carregadores em prédios residenciais e comerciais.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deputados Carlos Henrique Gaguim e Márcio Marinho
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  • REQ 25/2024 CDC - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo Procon SP
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC).

  • PL 533/2019 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 8
      Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer. Resultado: 3 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 4 votos.
    • 7
      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Pedro Uczai, Vice-Líder do Bloco PT/PCdo B e PV. Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 6
      Aprovado o Parecer em votação simbólica, contra o Voto da Deputada Gisela Simona.
    • 5
      Encerrada Discussão
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator Vinicius Carvalho
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulão
    • 1
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

  • PL 4066/2021 - Acrescenta § único ao art. 725 do código civil, isentando o adquirente do ônus da comissão de corretagem ao adquirir imóvel.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques em virtude da aprovação da inversão de pauta.

  • PL 4056/2021 - Altera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para vedar que administradoras de consórcios anunciem a potenciais consorciados a contemplação automática imediatamente após a assinatura de contrato de consórcio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

Propostas não analisadas 23