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REQ 1/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fabio Schiochet - UNIÃO/SC

Apresentação
11/03/2024

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/03/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado requerimento n. 7/2024 do Sr. Fabio Schiochet que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos, em especial no tocante aos cancelamentos unilaterais. ". Inteiro teor
13/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
  • Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
18/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos. ". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 7/2024 do Sr. Fabio Schiochet que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos.
06/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 25/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do Requerimento 01/2024, que visa discutir o tratamento concedido pelas operadoras de saúde aos beneficiários de planos coletivos". Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes expositores: Jeber Juabre Junior - Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas); Alexandre Catanzaro Saltari - Superintendente Jurídico da Unimed Nacional; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon); Robson Santos Campos - Diretor de Assuntos Jurídicos Procon/SP; Karine Terra de Azeredo Vasconcelos - Subcoordenadora de tutela coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon - RJ; Marcos Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Cesar Sergio Cardim Junior - Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; Carla Figueiredo Soares - Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Lucas Andrietta - Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e Hilton de Araújo Melo, Procurador da República e Coordenador do GT Planos de Saúde da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões