REQ 21/2024 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Duarte Jr. - PSB/MA
Apresentação
23/04/2024
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: interlocuções com o direito do consumidor”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/06/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado,com a ampliação nacional do escopo do requerimento e subscrito pelo Deputado Paulão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/04/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 05/06/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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Sessões e Reuniões
- 05/06/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 22/05/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 15/05/2024 - 14h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)