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REQ 18/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
17/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado Subscrito pela Deputada Gisela Simona

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para avaliar as atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais. ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  • Aprovado Subscrito pela Deputada Gisela Simona
04/07/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: João Paulo Machado Gonçalves, Ouvidor da Agência Nacional do Cinema (Ancine); Marcos Bragatto, Coordenador Técnico da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Marco Antônio Souza de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Felipe Oliveira, representante da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Simone Saad Calil , Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); João Paulo Dias de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Ricardo Medeiros de Andrade, Ouvidor da Agência Nacional de Águas (ANA);
    Joelma Maria Costa Barbosa, Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Elias Bastos dos Santos, Ouvidor Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
    Cristina Vilasboas, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/04/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões