Versões para impressão

PL 1280/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Ementa
Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/04/2024 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) 16/05/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024) 08/07/2024
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025) 17/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 584/2025/PS-GSE.
14/10/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Autógrafo.
09/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 09/09/2025 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1280/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul". Inteiro teor
18/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
19/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.
14/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
15/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
28/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
24/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), a pedido.
04/07/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
05/07/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024)
12/08/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
03/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
04/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
15/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
16/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)
29/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/05/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Duda Salabert.
  • Não houve Discussão.
  • Aprovado o Parecer.
11/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
15/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
13/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
27/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
27/08/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pelo(a) CCJC.
  • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
03/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG). Inteiro teor
09/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a Redação Final.
14/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

15/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 584/2025/PS-GSE. Inteiro teor
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2025 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/07/2025 - 11h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 27/11/2024 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas