PL 1280/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1280/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1280/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1280/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1280/2024 | Redação Final | 03/09/2025 | Duda Salabert | Redação Final ao PL 1280/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1280/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1280/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1280/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2024 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 1280/2024 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Vermelho | Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1280/2024 | Substitutivo | 04/07/2024 | Vermelho | Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 1280/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Turismo | Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1280/2024 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Turismo | Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Inteiro teor |