PL 1280/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1280/2024 Parecer do Relator 26/05/2025 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1280/2024 Parecer de Comissão 11/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1280/2024 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1280/2024 Redação Final 03/09/2025 Duda Salabert Redação Final ao PL 1280/2024 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1280/2024 Parecer de Comissão para Redação Final 10/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 1280/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1280/2024 Parecer do Relator 10/06/2024 Vermelho Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 1280/2024 Parecer do Relator 04/07/2024 Vermelho Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 1280/2024 Substitutivo 04/07/2024 Vermelho Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 1280/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2024 Comissão de Turismo Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1280/2024 Parecer de Comissão 28/11/2024 Comissão de Turismo Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Inteiro teor