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REQ 39/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 09/05/24. Compareceram: 1 - Marenilson Batista da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; 2 - Auri Junior, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF; 3 - Vânia Marques, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 4 - José Cláudio Fidélis Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - FAZER; 5 - Luciano Brandão, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária; 6 - Loroana Santana, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e 7 - Jaqueline da Luz Ferreira, Representante do Instituto Escolhas. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Joseildo Ramos PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública. ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. João Daniel que requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 39/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública.
09/05/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 09/05/24. Compareceram: 1 - Marenilson Batista da Silva, Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; 2 - Auri Junior, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF; 3 - Vânia Marques, Secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 4 - José Cláudio Fidélis Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - FAZER; 5 - Luciano Brandão, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária; 6 - Loroana Santana, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e 7 - Jaqueline da Luz Ferreira, Representante do Instituto Escolhas. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões