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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
10/04/2024 às 14:29
Término
10/04/2024 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 31/2024 CLP - Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 33/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 34/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para tratar da efetivação do piso salarial do magistério, do plano de carreira para professores, bem como meios de garantir a aplicação de verbas do FUNDEB.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 35/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre aspectos da Economia de Cuidado.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 36/2024 CLP - Requer realização de audiência pública para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 37/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a “Nova Cesta Básica”, que passa a contar com alimentos in natura ou minimamente processados para reduzir doenças, melhorar a qualidade de vida, gerar renda a pequenos produtores e proteger o meio ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 38/2024 CLP - Requer realização de audiência pública para tratar sobre os temas “Crise Climática e Racismo Ambiental” diante dos impactos decorrentes dos recentes eventos climáticos extremos no Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2024 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o processo democrático de destituição do Reitor interventor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2024 CLP - Solicita realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da privatização do sistema prisional e os recentes incentivos do Governo Federal para a transferência da gestão dos presídios à iniciativa privada

    Aprovada

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2024 CLP - Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos e as consequências da implementação do Novo Arcabouço Fiscal no que se refere aos pisos constitucionais de saúde e educação.

    Aprovada

    • Autoras: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 16/2023 CLP - Estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos

    Rejeitada

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 23/2023 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa acrescentar o § 3º ao art. 437 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para considerar sigiloso em relação à terceiros os relatórios de investigação particular e seus anexos juntados pelas partes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.