Versões para impressão

REQ 67/2024 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Clodoaldo Magalhães - PV/PE

Apresentação
08/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 67/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 70/2024 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.

    ". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 70/2024,da Sra. Silvia Cristina que em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 70/2024,da Sra. Silvia Cristina que em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.
  • Apresentação do REQ n. 85/2024 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020". Inteiro teor
23/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que: "Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE)". Inteiro teor
07/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 123/2024 (Requerimento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer adendo ao Requerimento nº 67/24, que requer, no âmbito desta comissão, a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”
    ". Inteiro teor
14/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 14/05/2024.
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões