Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do REQ n. 18/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a relevância cultural do carreiro de boi e a necessidade de uma data comemorativa para a celebração de seu legado e simbolismo cultural". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 43 Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 317, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.
• Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovada a Redação Final.