PL 1036/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1036/2024 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1036/2024 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1036/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1036/2024 | Redação Final | 10/12/2025 | Silvia Cristina | Redação Final ao PL 1036/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1036/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 1036/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1036/2024 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Nitinho | Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1036/2024 | Substitutivo | 24/04/2025 | Nitinho | Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1036/2024 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1036/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi. Inteiro teor |