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REQ 6/2024 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
22/03/2024

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2024 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Seminário sobre o tema "Instrumentos e Fontes de Financiamento para a Transição Energética" realizado com os seguintes convidados:
CARLOS COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
LUCIANA COSTA, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
BRÁULIO BORGES, Economista Sênior e Consultor da LCA Consultoria Econômica; e
LEO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.
  • Aprovado, com a inclusão de Representante do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; e da realização de um Seminário, em conjunto com a comissão de Minas e Energia - CME, para debater os fundamentos para uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética, com os seguintes convidados: Raul Jungmann, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro De Mineração - Ibram; Silvia França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral, CETEM; Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Agência Nacional de Mineração - ANM.
09/07/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Tema: Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção

    Seminário realizado com os seguintes convidados:

    LÚCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora Titular no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;

    ROGÉRIO RIBAS, Gerente Executivo do Programa de Baterias da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM;

    LÍGIA PINTO, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Sigma Lithium;

    HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;

    FERNANDO LANDGRAF, Professor e Livre-Docente em Engenharia Metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP;

    ANA PAULA BITTENCOURT, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME;

    CARLOS OMILDO COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;

    MÁRCIO HENRIQUES, Gerente de Inteligência de Mercado de Indústria de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e

    RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.
11/09/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Seminário sobre o tema "Instrumentos e Fontes de Financiamento para a Transição Energética" realizado com os seguintes convidados:
    CARLOS COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
    GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
    LUCIANA COSTA, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
    BRÁULIO BORGES, Economista Sênior e Consultor da LCA Consultoria Econômica; e
    LEO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 15h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões