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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE 26/03/2024 - Avaliação dos trabalhos e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Monteiro por Participante Arnaldo Jardim

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Fernando Monteiro

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

PAUSA

Reunião suspensa

Informações

Tema
Avaliação dos trabalhos e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
26/03/2024 às 16:10
Término
26/03/2024 às 16:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 1/2024 CEENERG - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética” com a participação dos seguintes convidados: representante da Petrobras; representante da Federação dos Petroleiros (FUP); representante do Sindicato Nacional da Industria da Construção Pesada; representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); representante do grupo ARAYARA (OSC); representante do Grupo Bemisa; representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e representante do Ministério de Minas e Energia.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.

  • REQ 2/2024 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jardim.

    • 1

      O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.

  • REQ 3/2024 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com os seguintes convidados: Oliver Ro¨pke, Presidente do Comité Econômico e Social Europeu e Marian Schuegraf, Embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.

  • REQ 4/2024 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Sr. Eduardo Nery, Diretor-Geral da Antaq; e do Sr. Danilo Veras, em substituição a Ricardo Rocha, Presidente da Maersk, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Leônidas Cristino.

    • 1

      O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.

  • REQ 5/2024 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do nome do Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, a pedido do Autor, Deputado Arnaldo Jardim.

    • 1

      O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.

  • REQ 6/2024 CEENERG - Requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de Representante do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; e da realização de um Seminário, em conjunto com a comissão de Minas e Energia - CME, para debater os fundamentos para uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética, com os seguintes convidados: Raul Jungmann, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro De Mineração - Ibram; Silvia França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral, CETEM; Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Agência Nacional de Mineração - ANM.

    • 1

      O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.