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REQ 5/2024 CEENERG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
22/03/2024

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2024 Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )
Tema: A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira.

Seminário realizado com os seguintes convidados :

Expositores:
ANA TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Comentários
RODRIGO JUSTUS, Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
DAVI BOMTEMPO, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e
MARCELO MORAES, Presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da
    Fazenda". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.
  • Aprovado, com a inclusão do nome do Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, a pedido do Autor, Deputado Arnaldo Jardim.
14/05/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Tema: Instrumentos e Estratégias para a Implementação do Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal

    Audiência pública realizada com o seguinte convidado:

    RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda
10/12/2024

Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde ( CEENERG )

  • Tema: A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira.

    Seminário realizado com os seguintes convidados :

    Expositores:
    ANA TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
    ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

    Comentários
    RODRIGO JUSTUS, Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
    DAVI BOMTEMPO, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e
    MARCELO MORAES, Presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 15h00

    Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões