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REQ 43/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson, Sargento Portugal, Delegado Fábio Costa, Capitão Alden , General Pazuello, Sargento Fahur, Delegado Palumbo, Otoni de Paula, Rodolfo Nogueira, Coronel Telhada, Aluisio Mendes, Coronel Assis, Zucco e Delegado Paulo Bilynskyj.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
09/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Coronel Meira e Gilvan da Federal.
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson, Sargento Portugal, Delegado Fábio Costa, Capitão Alden , General Pazuello, Sargento Fahur, Delegado Palumbo, Otoni de Paula, Rodolfo Nogueira, Coronel Telhada, Aluisio Mendes, Coronel Assis, Zucco e Delegado Paulo Bilynskyj.
15/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    TEMA: "Criação do Dia Nacional dos Presos Políticos"

    REQ 43/2024 CSPCCO, do Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE)

    1) DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO
    Deputado Estadual
    Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foi representado por seu advogado
    FERNANDO DILEN (compareceu virtualmente)

    2) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (compareceu presencialmente)
    Advogado

    3) GABRIELA FERNANDA RITTER (compareceu virtualmente)
    Presidente
    Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

    4) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA (compareceu presencialmente)
    Desembargador Aposentado
    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT

    5) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (compareceu presencialmente)
    Advogado
    Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

    6) CAROLINA BARRETO SIEBRA (compareceu presencialmente)
    Advogada
    Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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