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REQ 9/2024 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cristiane Lopes - UNIÃO/RO

Apresentação
19/03/2024

Ementa
Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência pública reazada em 11/06/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a deputada Cristiane Lopes. Subscrito pelo deputado Bebeto.
  • Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes convidados: Gabriel Tomasete, do Instituto de Defesa do Consumidor de Rondônia; Walter Moura, Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Igor Brito, Coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Daniela Nicolai, Promotora de Defesa do Consumidor de Rondônia; Valdir Vargas, Presidente da Associação Comercial de Porto Velho/RO.
12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência pública reazada em 11/06/2024.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/03/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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