REQ 7/2024 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial das Paralimpíadas e avaliação dos resultados dos jogos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/02/2026 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.
26/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Subscreveu o deputado Márcio Jerry. Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento), pelos Deputados Amália Barros (PL/MT) e Weliton Prado SOLIDARI, que "Requer a criação de Subcomissão Especial das Paralimpíadas e avaliação dos resultados dos jogos". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora.
26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o deputado Márcio Jerry. Aprovado.
10/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Arquivada. Decisão do Presidente, conforme arts. 41, 163 e 164 do RICD, de acordo com a Orientação Técnico-Legislativa nº 2/2017.
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/03/2024 - 15h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)