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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 26/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Márcio Jerry

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
26/03/2024 às 15:37
Término
26/03/2024 às 16:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 3/2024 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram as deputadas Amália Barros e Maria Rosas e os deputados Weliton Prado e Márcio Jerry. Inclusão pela dep. Amália Barros da convidada Berenice Piana. Aprovado.

  • REQ 7/2024 CPD - Requer a criação de Subcomissão Especial das Paralimpíadas e avaliação dos resultados dos jogos.

    Aprovada

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu o deputado Márcio Jerry. Aprovado.

  • REQ 9/2024 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate e a prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Glaustin da Fokus (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram as deputadas Amália Barros e Maria Rosas e os deputados Weliton Prado e Márcio Jerry. Aprovado.

  • REQ 10/2024 CPD - “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 5152/2019 que altera a lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sonize Barbosa (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram a deputada Amália Barros e os deputados Weliton Prado e Márcio Jerry. Inclusão pelo deputado Márcio Jerry da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, como convidada. Aprovado.

  • REQ 11/2024 CPD - Requer a realização de reuniao de audiência pública para tratar do valor e dos critérios para a concessão do beneficio de prestação continuada — BPC as pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram a deputada Amália Barros e os deputados Weliton Prado e Márcio Jerry. Aprovado.

  • PL 4396/2023 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3