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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 19/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

O Presidente da Comissão está aguardando a chegada de alguns deputados para completar o quorum.

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
19/03/2024 às 15:05
Término
19/03/2024 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 2/2024 CPD - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre as adversidades do envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e o suporte adequado às pessoas com deficiência na terceira idade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      O dep. Weliton Prado solicitou a inclusão na lista de convidados da entidade Uniser de Minas Gerais. Subscreveu a dep. Maria Rosas. Aprovado.

  • REQ 4/2024 CPD - Requer realização de Audiência Pública com o tema “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Andreia Siqueira (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os deputados Weliton Prado, Rosângela Moro, Maria Rosas e Daniel Agrobom.O Dep. Weliton Prado solicitou a inclusão, como convidada, da Sra. Zeiza Matildes Silva, da Associação Zeiza Dojo Casa do Autista. Aprovado.

  • REQ 5/2024 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação política das pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu a dep. Maria Rosas. Aprovado.

  • REQ 6/2024 CPD - Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das políticas públicas implementadas pela Pasta no que tange aos direitos da pessoa com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveu a dep. Maria Rosas, Aprovado.

  • REQ 8/2024 CPD - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com funcionamento até o final desta Segunda Sessão Legislativa Ordinária, tendo como objetivo acompanhar o processo de Conferências Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscreveram os deputados Weliton Prado, Zé Haroldo Cathedral e Márcio Honaiser. Aprovado.

  • PL 3294/2021 - Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relatora: Amália Barros (PL-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputado Amália Barros, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 3/2024 CPD - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o transtorno do espectro autista, com ênfase na necessidade de inclusão de forma abrangente e precisa da população autista nos estudos e censos, bem como discutir os desafios enfrentados por esse público e propor soluções para sua efetiva inclusão.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor

  • REQ 7/2024 CPD - Requer a criação de Subcomissão Especial das Paralimpíadas e avaliação dos resultados dos jogos.

    • Autores: Amália Barros (PL-MT), Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, a pedido da autora.

  • PL 4726/2023 - Acrescenta o art. 12-B à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”, para obrigar a adoção de rotas de fuga e saídas de emergência acessíveis, conforme padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT em edifícios públicos ou de uso coletivo.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pela Deputada Rosângela Moro.