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REQ 36/2024 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
15/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o requerimento nº 73/2024,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão da Adepol do Brasil por sugestão do Deputado Coronel Assis. Subscrito pelos Deputados Coronel Assis, Delegada Ione, Sargento Gonçalves e Sargento Portugal
09/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o aditamento do REQ 36/2024-CSPCCO para inclusão de palestrantes na Audiência Pública que visa “debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico”". Inteiro teor
23/04/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado o requerimento nº 73/2024,do Sr. Eduardo da Fonte que requer o aditamento do Requerimento nº 36/2024 – CSPCCO para inclusão da ADPF em Audiência Pública.
08/05/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    TEMA: "Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime"

    REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden

    1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (participou virtualmente)
    Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando
    GUILHERME DERRITE
    Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

    2) HELTON POSSETI (participou virtualmente)
    Diretor Institucional
    Oi Telecomunicações

    3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (participou virtualmente)
    Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO
    Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando
    MARCELO WERNER
    Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia

    4) MARLON JORGE TEZA (participou presencialmente)
    Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME

    5) VLADIMIR ARAS (participou presencialmente)
    Procurador Regional da República, representando
    Ministério Público Federal

    6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participou presencialmente)
    Presidente
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2024 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões