PL 3945/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Flávio Arns - PSB/PR

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024) 18/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2024 Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
22/03/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 73/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.945, de 2023, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas". Inteiro teor
14/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 3945/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
22/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024.
25/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
17/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
08/05/2024

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.