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REQ 6/2024 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PL/SP

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2024 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado substituindo o representante do Siamfesp, Sr. Celso Davi, pelo Presidente Executivo do Sindicato Patronal da Habitação - Secovi, Sr. Ely Wertheim.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Augusto (PL-SP).
  • Aprovado substituindo o representante do Siamfesp, Sr. Celso Davi, pelo Presidente Executivo do Sindicato Patronal da Habitação - Secovi, Sr. Ely Wertheim.
23/05/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Reunião realizada, com a presença dos seguintes convidados: Daniele Mazuqueli Alonso Rosa, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo; Cássio Schiavo Tucunduva, Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - Anamaco; Claudio Pacheco, Diretor da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Materiais de Construção - Febramat; Marcos Atchabahian, Presidente da Village Homecenter; Cláudio Conz, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado de São Paulo - Sincomaco; Marcelo Kalmar, Advogado da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - Anamaco; Celso Davi Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo - Siamfesp; Dionyzio Klavdianos, Representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon - SP; Luiz França, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - Abrainc; Eduardo Aroeira, Vice-Presidente Financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Rodrigo Navarro, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção - Abramat; Ely Wertheim,
    Presidente Executivo do Secovi.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/03/2024 - 14h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões