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REQ 5/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 16/2024 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Icaro de Valmir, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite. Aditado para inclusão da Abracel, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo; para inclusão da Absolar, por susgestão do Deputado Beto Pereira; e para inclusão do Idec, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.
21/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024". Inteiro teor
27/03/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 16/2024 do Sr. Lafayette de Andrada que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.
16/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência pública realizada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões