Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 904 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PES n. 1 CIDOSO (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Castro Neto.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.