| PRL 1 CIDOSO => PL 554/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2024 |
Lincoln Portela |
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 554/2024 |
Substitutivo |
12/06/2024 |
Lincoln Portela |
Inteiro teor
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| PES 1 CIDOSO => PL 554/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
27/05/2025 |
Lincoln Portela |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 554/2024 |
Substitutivo |
27/05/2025 |
Lincoln Portela |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 554/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Dispõe sobre o direito do consumidor com mais de 60 (sessenta) anos de escolher o formato de cobrança (boleto impresso ou digital), acessar serviços digitalmente sem exigência presencial e veda práticas discriminatórias no atendimento e na prestação de serviços à pessoa idosa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 554/2024 |
Parecer de Comissão |
10/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 554/2024
Inteiro teor
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