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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eriberto Medeiros por Participante Castro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/07/2025 às 13:47
Término
02/07/2025 às 14:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 34/2025 CIDOSO - Requer a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os novos obstáculos enfrentados por Idosos, Aposentados, Pensionistas e Mães Atípicas para a concessão de empréstimo consignado junto ao INSS, incluindo o recente bloqueio, exigência de biometria e demais mecanismos de controle e proteção.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.

  • REQ 35/2025 CIDOSO - Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).

    Aprovada

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.

  • REQ 36/2025 CIDOSO - Requer informações ao o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca de programas, políticas e ações voltadas ao desenvolvimento de tecnologias inclusivas para a população idosa.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.

  • REQ 37/2025 CIDOSO - Requer realização de reunião de audiência pública com o tema “Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso”

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.

  • REQ 38/2025 CIDOSO - Requer a realização de Missão Oficial, sem ônus, à cidade de Lisboa, Portugal, para reconhecimento, in loco, do trabalho desenvolvido na temática do cuidado.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.

  • REQ 39/2025 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de colheita de assinatura física e presencial por instituições financeiras e entidades congêneres para a contratação de operações de crédito por pessoas com idade superior a 60 anos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Associação Brasileira de Bancos - ABBC, a pedido do Deputado Professor Reginaldo Veras.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Eriberto Medeiros e Professor Reginaldo Veras.

  • PL 3270/2024 - Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para aumentar as penas de crimes contra a pessoa com deficiência e pessoa idosa, além de criar causa de aumento de pena.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputado Professor Reginaldo Veras.

  • PL 4263/2024 - Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal, pelo Deputado Castro Neto.

  • PL 554/2024 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Lincoln Portela, pelo Deputado Castro Neto.

  • PL 4282/2024 - Dispõe sobre diretrizes para o fomento do primeiro emprego de cuidador de idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugal, pelo Deputado Professor Reginaldo Veras.

  • PL 203/2025 - Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3