REQ 322/2024
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
José Guimarães - PT/CE
Apresentação
21/02/2024
Ementa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 81, de 2024 do Projeto de Lei nº 1.244, de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/03/2024 | Defiro o REQ 322/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 81/2024 do Projeto de Lei n. 1244/2022. Em decorrência disso, distribua-se o PL 81/2024 às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)] Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o REQ 322/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 81/2024 do Projeto de Lei n. 1244/2022. Em decorrência disso, distribua-se o PL 81/2024 às Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)] |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
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| 05/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 05/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
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