Versões para impressão

PL 309/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Victor Linhalis - PODE/ES

Apresentação
20/02/2024

Ementa
Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2024 Às Comissões de
Turismo;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024) 18/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT.
11/12/2024 Comissão de Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer.
23/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Turismo;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo (CTUR) 11/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor

11/12/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 309/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo
    ". Inteiro teor
23/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 597 Inteiro teor
06/03/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
16/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)
17/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
08/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
11/06/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/10/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Bacelar (PV/BA), em razão da ausência do autor no momento do seu encaminhamento.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Bacelar (PV-BA).
  • Prazo para Vista Individual (2 sessões a partir de 28/11/2024)
03/12/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/12/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
  • Aprovado o Parecer.
12/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 11/12/2024 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/10/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas