PL 309/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 309/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Rodrigo Gambale | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 309/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Turismo | Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo. Inteiro teor |