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PL 193/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
07/02/2024

Ementa
Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024) 05/04/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2024) 19/06/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
13/08/2024 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
23/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 17/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

13/08/2024 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 193/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
    ". Inteiro teor
23/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 98 Inteiro teor
01/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
27/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
04/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
17/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024". Inteiro teor
  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
24/04/2024

Cultura ( CCULT )

  • Aprovado o requerimento nº 17/2024,da Sra. Flávia Morais que requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 193, de 2024.
14/05/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
17/06/2024

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
18/06/2024

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2024)
03/07/2024

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2024 a 03/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13/08/2024

Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
  • Aprovado o Parecer.
14/08/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
14/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2024, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2024 - 11h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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