PL 193/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 193/2024 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 193/2024 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 193/2024 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 193/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 193/2024 | Redação Final | 23/06/2025 | Luiz Gastão | Redação Final do PL 193/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 193/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 193/2024. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 193/2024 | Parecer do Relator | 17/06/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 193/2024 | Substitutivo | 17/06/2024 | Douglas Viegas | Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 193/2024 | Parecer de Comissão | 13/08/2024 | Comissão de Cultura | Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 193/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/08/2024 | Comissão de Cultura | Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |