PL 193/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 193/2024 Parecer do Relator 22/04/2025 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 193/2024 Parecer do Relator 24/04/2025 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 193/2024 Parecer de Comissão 28/05/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 193/2024 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 193/2024 Redação Final 23/06/2025 Luiz Gastão Redação Final do PL 193/2024 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 193/2024 Parecer de Comissão para Redação Final 03/07/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 193/2024. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 193/2024 Parecer do Relator 17/06/2024 Douglas Viegas Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 193/2024 Substitutivo 17/06/2024 Douglas Viegas Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 193/2024 Parecer de Comissão 13/08/2024 Comissão de Cultura Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 193/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 13/08/2024 Comissão de Cultura Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional. Inteiro teor