Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Saúde;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 378 Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 807/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), em virtude da apresentação de emenda ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PES n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 793/2024, apensado, e pela aprovação parcial da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.