PL 85/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 27/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 14/03/2024 Geraldo Resende Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, para debater sobre o PL Nº 85/2024 que dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS). Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 85/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Flávio Nogueira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 85/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Flávio Nogueira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 85/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 11/12/2024 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 85/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Ana Pimentel Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2024 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 807/2024 Requerimento de Apensação 21/03/2024 Célio Silveira Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor