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REQ 97/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
12/12/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da seca na região Norte do Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 97/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da seca na região Norte do Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
13/12/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Presidente da Conab.
19/12/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 19/12/23. Compareceram: 1 - Tales Domingos Vieira, Unidade Regional da Emater em Montes Claros/MG; 2 - Wesley Maciel, Superintendente do Banco do Nordeste; 3 - Ricardo Demichelli, Subsecretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; 4 - Ruibran Januário dos Reis, Metereologista e Climatologista; 5 - Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil- SEDEC; 6 - José Maria Figueiredo Sobrinho, Prefeito de Guaraciama; 7 - José Romildo Fonseca, Presidente da Associação dos Moradores e Pequenos Produtores de Buriti Seco; 8 - Dr. Keny Soares, Prefeito de Buritis - MG; 9 - Binha Caldeira, Prefeito de Jequetaí - MG; 10 - Astério Itabayana Neto, Presidente do Sindicato Rural de Januária - MG; 11 - Manoel da Costa Lima, Prefeito de Bonfinópolis de Minas; 12 - Dr. Nilo Souto, Prefeito de Jequitinhonha - MG; 13 - Dona Lia, Prefeita de José Gonçalves de Minas; 14 - Valdeir Santos Coimbra, Prefeito de Aricanduva - MG; 15 - José Amadeu Nanayoski Tavares, Prefeito de Carlos Chagas - MG; 16 - Edilson Nunes, Prefeito de Veredinha - MG; 17 - Bruno Veloso, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros - MG; 18 - Rufino Clovis Folador, Vice-Prefeito de Buritis - MG; 19 - Fabricio Cordeiro dos Santos, Vereador de José Gonçalves de Minas; 20 - José Delvan Caires da Silva, Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Francisco de MG; 21 - Marina de Cássia Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoinha, Montes Claros - MG; e 22 - Manoel da Costa Lima, Prefeito de Bonfinópolis de Minas.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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