Versões para impressão

MSC 10/1995 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
12/01/1995

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 11 de novembro de 1994. (AVISO Nº 010 - SUPAR/C.CIVIL, de 05/01/95)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/01/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 31 01 95 PAG 1491 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2003 Plenário ( PLEN )
Retirada de tramitação, face a aprovação da MSC 1083/2002 => MSC 10/1995

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CRE, CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54).
24/01/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 31 01 95 PAG 1491 COL 02.
24/01/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CRE.
08/03/1995

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP AROLDO CEDRAZ.
    DCN1 09 03 95 PAG 2900 COL 02.
  • Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação do texto do acordo nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Inteiro teor
20/11/1996

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,
    DEP AROLDO CEDRAZ, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO
    LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
    DCDS 11 03 97 PAG 0283 COL 01.
  • ENCAMINHADA A SGM.
20/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 348/96.
13/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Retirada de tramitação, face a aprovação da MSC 1083/2002 => MSC 10/1995
  Versões para impressão