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PL 5660/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/11/2023

Ementa
Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/11/2025	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Autógrafo.
17/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P.
11/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Plenário

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/11/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do PL n. 5660/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. ". Inteiro teor
22/11/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação da MSC n. 592/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.'. ". Inteiro teor
04/09/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 3720/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025. ". Inteiro teor
08/11/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
11/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4776/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023". Inteiro teor Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
11/11/2025	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 4776/2025,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5660/2023. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4776/2025.
11/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
11/11/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2025.
11/11/2025	Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023. Inteiro teor Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 5.660, de 2023. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP). A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.660-A/2023).
11/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
17/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P. Inteiro teor