| MSC 592/2023
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Mensagem |
22/11/2023 |
Poder Executivo |
Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.".
Inteiro teor
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| REQ 3720/2025
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Requerimento de Apensação |
04/09/2025 |
Denise Pessôa |
Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025.
Inteiro teor
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| REQ 4776/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/11/2025 |
José Guimarães |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
Inteiro teor
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