PL 5660/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5660/2023 | Redação Final | 11/11/2025 | Orlando Silva | Redação Final ao PL 5660/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 5660/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 11/11/2025 | Orlando Silva | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5660/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/11/2025 | Orlando Silva | Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. Inteiro teor |