REQ 519/2023 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/11/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 519/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)". Inteiro teor
29/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
01/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 549/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade". Inteiro teor
04/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado requerimento n. 549/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade.
19/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada no dia 19 de dezembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) WILLIAN FERREIRA DA SILVA, Diretor do Sindicato dos Frentistas de Brasília Sinpospetro/DF e da Força Sindical do Distrito Federal; 2) MARCELO RODRIGUES ALHO, Chefe da Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração do Tribunal de Contas da União - TCU; 3) RAFAEL BASTOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia - MME; 4) THYAGO GROTTI VIEIRA, Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; 5) TELMO GHIORZI, Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo - ABESPetro; 6) JOÃO AZEREDO, representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL; 7) ALBERTO MACHADO NETO, Diretor-Executivo de Petróleo, Gás Natural, Bionergia, Hidrogênio e Petroquímica da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; 8) JOAQUIM MAIA, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI; 9) ROBERTO BARBIERI, Assessor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; 10) ROBERTO ARDENGHY, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; 11) GUSTAVO TINOCO, representante da ANP; 12) PEDRO ALEM, representante do IBP.
20/12/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2023 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)