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REQ 91/2023 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Silva - SOLIDARI/MG

Apresentação
21/11/2023

Ementa
Requer a realização de seminário, para debater Mecanismos de financiamento para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/2023 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de seminário, para debater Mecanismos de financiamento para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral". Inteiro teor
22/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
29/11/2023

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 29/11/23. Compareceram: Painel 1 - Luis Maurício Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM); 2 - Rinaldo César Mancin, Diretor de Relações Institucionais do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração; 3 - Pedro Paulo Dias, Gerente de Departamento de Indústria e Base Extrativa; 4 - Adriano Drummond Cançado Trindade, Advogado, professor da UnB, escritório Mattos Filho - Painel 2: 1 - José Ricardo Thibes Pisani, Presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas- CBRR; 2 - Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Membro da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional; 3 - Marcos André Gonçalves, Presidente do Conselho Deliberativo, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB; e 4 - Breno Zaban, Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 22/11/2023 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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