SOR 10/2023 CSPCCO
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/11/2023

Ementa
Requer o Acréscimo de despesa para Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção. PRF - (PROG.: 5116; AÇÃO: 2723; Meta 1; Operação Realizada: 6.933; Meta a alterar: 1; Valor: 150.000.000). (NACIONAL- LOA-ACR-APR) - (10.30107.06.181.5116.2723.0001).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/11/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovada como Emenda n° 2/2023 CSPCCO, aglutinando as sugestões de emendas 9 e 10.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação da SOR n. 10/2023 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelos Deputados Nicoletti (UNIÃO-RR) e Sanderson (PL-RS), que: "Requer o Acréscimo de despesa para Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção. PRF - (PROG.: 5116; AÇÃO: 2723; Meta 1; Operação Realizada: 6.933; Meta a alterar: 1; Valor: 150.000.000). (NACIONAL- LOA-ACR-APR) - (10.30107.06.181.5116.2723.0001)".
21/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada como Emenda n° 2/2023 CSPCCO, aglutinando as sugestões de emendas 9 e 10.
Sessões e Reuniões
  • 21/11/2023 - 13h30

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)