REQ 248/2023 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão



Identificação da Proposição

Apresentação
14/11/2023

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de forma permanente do “Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz nas Escolas”, vinculando o Ministério da Educação e outros ministérios importantes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/11/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 248/2023 (Requerimento), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de forma permanente do “Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz nas Escolas”, vinculando o Ministério da Educação e outros ministérios importantes". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/11/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)