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REQ 7/2023 SUBCEA Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Lêda Borges - PSDB/GO

Apresentação
07/11/2023

Ementa
Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2023 Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Apresentação do REQ n. 8/2023 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás". Inteiro teor
08/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
13/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Apresentado Requerimento de Informação junto à SGM para numeração e encaminhamento ao Ministério de MInas e Energia.
19/02/2024

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 831/2023/GM-MME, de 27 de dezembro de 2023, do Ministério de Minas e Energia.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 11h30

    Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões