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SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CRISE ENERGÉTICA NO AMAPÁ (CDU/SUBCEA) 08/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
08/11/2023 às 13:07
Término
08/11/2023 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 2/2023 SUBCEA - Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 3/2023 SUBCEA - Requer aditamento do plano de trabalho aprovado no âmbito da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Lêda Borges.

  • REQ 4/2023 SUBCEA - Requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Lêda Borges.

  • REQ 5/2023 SUBCEA - Requer seja encaminhado ao Senhor, José dos Santos Pereira Neto - Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá Consumidor – IPEM/AP informações acerca da apuração efetiva de fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Lêda Borges.

  • REQ 6/2023 SUBCEA - Requer seja encaminhado ao Senhor Levy Rafael Alves Cornélio, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/GO.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2023 SUBCEA - Requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.