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RIC 2750/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo

Origem: REQ 7/2023 SUBCEA


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Apresentação
13/11/2023

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/12/2023 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/12/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
04/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do RIC n. 2750/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que "Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás. ". Inteiro teor
28/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
28/11/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
29/11/2023

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
29/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
04/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2023, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
    Participaram da votação os Senhores Deputados:
    Arthur Lira, Presidente; Marcos Pereira, Primeiro-Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante, Segundo-Vice-Presidente; Júlio Cesar, Terceiro- Secretário, Lucio Mosquini, Quarto-Secretário, Gilberto Nascimento. Primeiro-Suplente e Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente. Inteiro teor
04/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2023
05/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 486/2023, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/12/2023 a 08/01/2024)
27/12/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 831/2023/GM-MME, de 27 de dezembro de 2023, do Ministério de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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