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REQ 1/2023 PEC16919 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
30/10/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2023 Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) ( PEC16919 )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2023

Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) ( PEC16919 )

  • Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da alteração constitucional proposta pela PEC 169, permitindo ao servidor acumular cargo de professor. ". Inteiro teor
31/10/2023

Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) ( PEC16919 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
08/11/2023

Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) ( PEC16919 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    HEDER SILVA E NORONHA, Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa - Ministério da Educação; ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO, Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
22/11/2023

Comissão Especial sobre Acumulação de Cargo de Professor (PEC 169/19) ( PEC16919 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2023 - 13h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões