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REQ 2/2023 SUBCEA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lêda Borges - PSDB/GO

Apresentação
24/10/2023

Ementa
Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2023 Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás". Inteiro teor
08/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
14/11/2023

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Recebido o Aviso nº 927 - GP/TCU, de 14/11/2023, acusando o recebimento do Of.Pres 176/2023-CDU com a solicitação de auditoria e informando que o referido expediente foi autuado, junto ao tribunal, como processo TC-038.964/2023-6. Inteiro teor
02/10/2024

Subcomissão Especial sobre a Crise Energética no Amapá (CDU/SUBCEA) ( SUBCEA )

  • Recebido o Aviso nº 706 - GP/TCU de 20 /09/2024 com cópia do Acórdao 1479/2024 (acompanhado de Relatório e Voto) nos autos do TC-038.964/2023-6, de relatorida do Ministro Antonio Anastasia.
    A solicitação foi considerada integralmente atendida. Inteiro teor
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 08/11/2023 - 11h30

    Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões