Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Administração e Serviço Público;
  Educação;
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

• Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, e do PL 4915/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2024)

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE, com a proposição PL-4915/2023 apensada.

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
• Iniciada a Discussão.
• Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).
• Encerrada a Discussão.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PSB-SP), em razão da ausência da Autora.
• Iniciada a Votação da Matéria.
• Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos (PL-RJ), com Complementação de Voto.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pelo(a) CPD, com a proposição PL-4915/2023 apensada.

Comissão de Educação ( CE )

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste e do de nº 4915/23, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 4915/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, com a Subemenda adotada pela Comissão de Educação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4915/2023 apensada.